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Como funciona o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) – E como usar os serviços

Como tirar CNH no Brasil

Aqui a gente vai te introduzir a estatal responsável pela supervisão de veículos terrestres no Brasil. Você também saberá o que é preciso para dirigir legalmente no país e em que casos você pode precisar consultar Detran.

Detran é o nome do Departamento Estadual de Trânsito. Suas principais funções são treinamento e supervisão de motoristas, concessão de licenças, registro e inspeção de veículos e aplicação do código de Trânsito Brasileiro.

No Brasil, existem 27 jurisdições Detran, uma para cada um dos 26 estados do país, mais o DF (Distrito Federal). Cada Detran é independente do outro, então eles têm algumas regras particulares e diferentes administrações. Sendo assim, em Pernambuco será preciso acessar o site detranpe2020.com.br

Os Detrans fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito, SNT, que está ligado ao Ministério das cidades. A SNT elabora as leis que regulam o tráfego no Brasil e cabe à Detran aplicar essas regras no território de cada Estado.

Um estrangeiro pode conduzir no Brasil com a licença de seu país?

Sim. Mas apenas até 180 dias, contando a partir da chegada ao Brasil. Neste caso, os estrangeiros devem ter mais de 18 anos de idade, ter uma carta de condução original válida e uma foto de identificação (de preferência o passaporte).

A lei aplica-se a todos os países membros da Convenção de Viena e países com os quais o Brasil tem acordos internacionais de reciprocidade.

Estrangeiros que conduzem no Brasil por mais de 180 dias devem se candidatar a uma carteira de motorista permanente brasileira no Detran local. Cada escritório de Detran tem uma unidade especial para ajudar estrangeiros nestas questões.

Departamento Estadual de Trânsito

Obtenção de uma licença temporária (válida por seis meses )

Após 180 dias, os estrangeiros podem solicitar uma licença temporária Brasileira. A condição prévia é ter um trabalho temporário ou um visto de turista no Brasil. O requerente deve dirigir – se ao Detran local, com os seguintes documentos::

  • Fotocópia ou original do passaporte com visto confirmando a legalidade da entrada no Brasil
  • Carta de condução Original temporária ou completa (válida ou desatualizada) traduzida para o português por um tradutor ajuramentado (pode não ser necessário)
  • Fotocópia e prova original de residência em um endereço no Brasil
  • Recibo comprovativo do pagamento do imposto de Detran (DUDA), que varia em torno de R$ 90,00 (varia de Estado para estado))
  • Uma licença temporária deve ser emitida imediatamente. Esta licença é válida por seis meses, mas pode ser renovada. Os procedimentos podem diferir em todo o Brasil, já que os escritórios do Estado Detran são independentes.

Como tirar a CNH no Brasil

Uma carta De Condução brasileira completa (Carteira Nacional de Habilitação, CNH) só pode ser dada a um estrangeiro legalmente residente no Brasil. Para isso, serão exigidos os seguintes documentos em Detran:

  • Original e cópia do bilhete de identidade (Cédula de Identidade para Estrangeiro-CIE que contém o Registro Nacional de Estrangeiro – RNE o número de identidade de não nacionais)
  • Original e cópia do cartão individual do Contribuinte (Cadastro de Pessoa Física-CPF – consulte o seu aqui)
  • Cópias e originais da prova de endereço dos três meses anteriores
  • Carta de condução Original temporária ou completa

Antes de tirar a licença completa, o requerente pode ser obrigado a fazer exames médicos e psicológicos (R$ 50,00 cada). Isso é decidido caso a caso por Detran.

Somente estrangeiros de países membros da Convenção de Viena e países com os quais o Brasil tem acordos internacionais de reciprocidade podem solicitar licenças temporárias e completas sem fazer o teste completo (quem não tem licença tem que fazer). As pessoas sem licença ou licença de um país que não é contemplado, terão que passar por todo o processo, que está dividido em quatro partes:

Exame Médico

  • Comportamento psicológico / exame lógico
  • Teoria da estrada e instrução jurídica seguida de ensaio
  • Formação prática seguida de ensaio

Após completar essas quatro etapas, será emitida uma licença temporária válida por um ano. A licença permanente será entregue após este período. Os testes são todos organizados por uma escola de condução (autoescola) e não pode ser organizado diretamente em um escritório Detran. Todo o processo custa cerca de 800,00 BRL e leva cerca de três meses.

Não é possível fazer o teste teórico ou prático com um intérprete ou tradutor e o teste não pode ser feito em Inglês, bem como a teoria da estrada e a instrução da lei.

Como usar os serviços do Detran no dia a dia

Além de lidar com Detran por uma licença de condução, a instituição também é responsável por vários outros procedimentos relacionados à condução no Brasil.

Uma vez que um estrangeiro começa a dirigir no Brasil, ele deve obedecer as leis de trânsito nacionais. Se forem apanhados a desrespeitar estas regras, os estrangeiros serão multados pelo Detran e os preços dos bilhetes ascenderão a R$ 200,00.

Os estrangeiros não estão proibidos de sair do Brasil se tiverem multas de trânsito não pagas, mas não podem retornar ao país antes de pagá-las. Já quem mora definitivamente e é cidadão brasileiro precisa estar com os impostos em dia.

Quando um condutor recebe um carro no Brasil, ele começa uma longa relação com Detran, que vai durar até se livrar do carro. Entre outras coisas, Detran é responsável pela transferência do carro para o nome do novo proprietário, registrando-o com uma placa de matrícula, coletando IPVA anualmente (imposto sobre veículos automotivos) e fornecendo a inspeção anual, entre outras responsabilidades.

Como tirar a carteira C de caminhão no Brasil – Passo a Passo

Mesmo sendo considerada uma profissão perigosa no Brasil, muitas pessoas, entre homens e mulheres, tentam fazer sua carteira para serem motoristas de caminhão. A possibilidade de conseguir ganhar mais ou até mesmo realizar um sonho de ter a profissão, tem chamado a atenção de muitos jovens, que hoje, mesmo antes dos 30 anos já dirigem qualquer tipo de veiculo pesado.

Mas infelizmente não é só sonhar ou querer, você precisa também ter que ter alguns requisitos, que podem fazer a diferença na hora de cair na estrada. Uns deles são:

Gostar de viajar

Você vai passar boa parte do tempo na rua e realmente o caminhão será sua segunda casa, muitas vezes ela será a primeira também. Então veja se realmente gosta da coisa, para que seu sonho, não se torne um sonho chato.

Cuidar do seu caminhão

Dependendo da empresa que for trabalhar, o caminhão pode acabar ficando integralmente sobre sua responsabilidade, então, cabe a você cuidar da higiene, conservação e acompanhar a mecânica do bruto.

Outra coisa que o profissional da estrada deve estar atento é nas questões de documentação do veículo. DPVAT e o licenciamento por exemplo, são impostos que devem sempre estar em dia para evitar grandes dores de cabeça.

Agora vamos para as partes burocráticas, tirando como base que você quer tirar a carteira “E” que é a ultima carteira, os requisitos exigidos são

Ser maior de 21 anos

Hoje a idade mínima para dirigir veículos pesados no Brasil, é de 21 anos.

Ter habilitação “C” ou “D” por mais de um ano.

Não tem como chegar na categoria “E” se você não tiver ao menos um ano com a “C”ou a “D”, somente depois disso o candidato a alteração de categoria, deve procurar uma autoescola passar começar o processo.

Ter um ano sem cometer infração grave ou gravíssima

O motorista não pode ter feito multas no período um ano, então, se seu plano é conseguir essa habilitação, comece a pensar num transito mais seguro, aproveitando também para evitar fazer multas, já que direção segura e multas não combinam.

Realizar exame médico e psicológico nas clinicas

Ao procurar uma autoescola, o candidato será encaminhado para fazer seus primeiros exames em alguma clínica designada pelo Detran, o custo chega a R$ reais dependendo do estado. Faltar a um desses exames faz com que você tenha que remarcar a consulta, tendo ainda por cima ter que pagar novamente o valor.

Toxicológico

O exame toxicológico também é obrigatório para poder caminhões e carretas. Deve ser feito em alguma clinica de sua preferência, os valores podem chegar a 300 reais. Para que tudo de certo nesse exame, ele não poderá apontar o uso de drogas ilícitas como maconha, cocaína, crack.

Então se você for adepto de fazer uma fumaça é melhor para meses antes de fazer o exame.

Aulas

Após comprovado que o candidato esta apto para ser um motorista de veículos pesados, a pessoa deve começar as aulas na autoescola. Por já ter feito as aulas teóricas quando tirou sua primeira habilitação, não deverá voltar a sala de aula para fazer a mesma. As aulas serão com veiculo parecido com o do dia do teste.

Depois de incansáveis dias de aulas com seu instrutor, onde irá aprender como manobrar, trocar marchas e muitas outras coisas que são atribuídas ao motorista.

Dia do teste

Vá tranquilo e cuide para que o nervosismo não te vença – boa parte dos candidatos acabam sendo reprovados somente pelo nervosismo. Tome suco me maracujá, ou algo que te deixe tranquilo.

O teste se divide em dois, baliza e rua. Somente sendo aprovado na baliza que o motorista passa para a segunda parte. Na rua, deverá mostrar que as aulas tiveram efeitos. Desenvolva as marchas, cuida das curvas e placas de transito que a habilitação Ë” já é sua.

LICENCIAMENTO – Como pagar, multas, prazos

Se existe uma dor de cabeça que pode ser evitada, é aquela causada por deixar em atraso o licenciamento do seu veículo. Além de ser considerada uma infração gravíssima, com uma multa que pode chegar perto dos R$ 200,00 reais, você ainda perde 7 pontos na carteira, e também pode ter seu veículo guardado no pátio do DETRAN, aí meu amigo (a), também terá de pagar a estadia do tempo que seu veículo ficou lá. Não passam nem um pretinho nos pneus, pode ter certeza.

Por isso vale o velho conselho de prestar atenção nas datas, para que não deixe atrasar o prazo para pagamento do imposto. Você pode conferir mais informações no site licenciamento2019.org

O que pode acontecer com o dono do veículo?

Para complicar ainda mais a situação do dono do veículo irregular, o licenciamento em atraso pode causar negativação do proprietário nos órgãos de proteção ao crédito. Ou seja, fora as medidas tomadas dentro das leis de trânsito, ainda corre o risco de ficar com o nome sujinho “eca”.

E se a polícia apreender meu carro?

Esse pode ser realmente um contratempo, além do seu possante ficar em um pátio, muitas vezes no tempo, acaba sendo muito burocrático tirar seu veículo de lá. O dono deve pagar boa parte das dividas do carro, além de também quitar a diária na hospedagem da polícia.

Se você não conseguir pagar a dívida, não se preocupe.  Ele provavelmente será bem cuidado por outro dono, já que em caso de não pagamento das dívidas ele irá para leilão. Você não gostaria de ver ele com outro por aí, então, não esqueça do licenciamento do veiculo.

Aproveitando a deixa, vale a pena seguir mais três dicas para que você não tenha problema com veículo.

Transfira seu veículo

Por incrível que pareça, tem gente que consegue comprar veículos e simplesmente não fazer a transferência – isso acontece geralmente quando se compra carro de parentes ou pessoas bem próximas. O que começa com uma troca de favores acaba virando dor de cabeça para ambos os lados.

Emplacamento

Os donos de veículos zero-quilômetro, precisaram pagar algumas taxas para emplacar seu veiculo, dependendo do estado o valor para emplacar um veiculo zero, pode chegar a R$ 300,00 reais. Muitas pessoas acham um absurdo ter que pagar o emplacamento do veiculo, devido ao alto valor, mas vale lembrar ainda não acabou, você também tem que pagar a placa que em muitos lugares do Brasil chega a custar mais de R$ 100 reais.

Seguro

Uma das primeiras coisas que devem ser pensadas quando se está comprando um carro é que você deve ter um seguro que atenda as suas necessidades. Ter esse tipo serviço privado não é obrigatório, mas graças ao elevado numero de assaltos, roubos, enchentes, furtos “e muito mais“ o brasileiro acabou acostumando com a ideia de que é melhor estar protegido caso algo aconteça.

DPVAT

Esse seguro é de uso obrigatório e serve para cobrir despesas em casos de acidentes de trânsito, o motorista que sofrer algum tipo de acidente nas ruas, poderá ser indenizado, em caso de morte quando sua família poderá receber o dinheiro da indenização.